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CED (Consórcio de Empregadores Domésticos)

O que você verá:

O CED é uma ampliação da figura do consórcio de empregadores rurais surgido nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Sintetizando bastante o que diz Otavio Amaral Calvet na Introdução  à sua obra Consórcio de Empregadores Urbanos: Uma Realidade Possível : Redução de custos e do desemprego, com a observação da realidade, a partir da contratação de um vigia noturno por dois condomínios com portaria comum, e da contratação também de um vigia de rua por vários moradores de um mesmo bairro, ocorreu-lhe a ideia de adaptar e desenvolver a figura do consórcio de empregadores rurais para o ambiente urbano, "partindo da simples premissa de não haver qualquer impedimento legal [...]".

Você verá expostas, além das vantagens enumeradas, a situação fática, as regras do consórcio e uma visão da redução de custos.

 

 

   



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Considere Esta Hipótese

O que você verá:

Mediante exemplo construído, você verá a dor de cabeça e o gasto que terá o tomador de serviço doméstico, se a prestadora de serviço doméstico, no caso uma "diarista", apresentar reclamatória perante a Justiça do Trabalho, pela falta de registro. Esse tomador, na verdade, é empregador doméstico.

 

 

   



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Recrutamento e Seleção

O que você verá:

Geralmente a contratação do empregado doméstico ocorre por indicação de amigos e parentes, embora possa ocorrer pelo jornal ou junto a agências especializadas.

Você verá: comentários à Lei n.º 7.195, de 12 de junho de 1984, que dispõe sobre a responsabilidade civil das Agências de Empregados Domésticos; o significado do recrutamento  e da seleção; orientações sobre a entrevista com o candidato ao emprego doméstico; comentários acerca da importância das referências; e dez perguntas a serem feitas ao(s) ex-empregador(es).

 

 

   



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Desvelando a Inovação

O que você verá:

Adotando e desenvolvendo trabalho iniciado pelo site Doméstica Diarista, do mesmo autor e editor, A Patroa e Sua Empregada torna-se também veículo pioneiro a tratar dos domésticos diaristas, e com a atenção de que são dignos.

Fica aqui a sugestão:

Inicie a exploração do conteúdo restrito por este item.

Você verá como corretamente proceder e documentar (via este site) a contratação, os pagamentos diário / semanal, quinzenal e mensal de salário, férias, 13.º salário. Desde já advertimos que o recibo de salário de diarista, para se adequar à lei - e assim afastar futura reclamação por parte do empregado -, é distinto do de mensalista.

 

 

   



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Domésticos

O que você verá:

O MTE, valendo-se da CBO/2002, nobilita o empregado doméstico ao orientar como identificá-lo no serviço doméstico. É o fim, com isso, de um grande problema para o registro dos empregados domésticos que respondem por outros serviços que não os gerais, p. ex. a babá, a enfermeira, o motorista.

Seguindo a orientação, você verá como denominar 20 ocupações, e, relativamente a cada uma delas, verá ainda a CBO, a descrição das tarefas principais da ocupação e os conhecimentos e a experiência necessários para a prestação dos serviços à pessoa ou à família. E como não poderia deixar de ser, essas informações são igualmente prestadas relativamente ao Empregado Doméstico nos serviços gerais.

 

 

   



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Salário Mínimo Proporcional

O que você verá:

Mediante os acórdãos transcritos, você verá suficientemente esclarecida a relação jornada reduzida  e salário mínimo  (ou piso salarial estadual ) proporcional.

 

 

   



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Irredutibilidade do Salário

O que você verá:

A Constituição Federal, via parágrafo único do seu art. 7.º, assegura à categoria dos trabalhadores domésticos a irredutibilidade do salário (inc. VI). Você verá o que isso significa. Verá, também, e tratada com bastante clareza, a questão da redução do salário pela redução da jornada. E ainda... o que você sabe sobre o trabalho em tempo parcial?  Suas dúvidas serão esclarecidas.

 

 

   



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Formulários : Pré-Admissão (do Empregado Doméstico)

O que você verá:

A fase de pré-admissão do empregado doméstico é a que antecede a sua efetiva contratação; é a fase do recrutamento e da seleção desse profissional. Dos dois documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário. Como você já pôde perceber, não se trata aqui de modelo.

 

Recibo de Carteira de Trabalho e Previdência Social (para Anotações)

 

Recibo de Carteira de Trabalho e Previdência Social (em Devolução)

 

 

   



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Formulários : Admissão (do Empregado Doméstico)

O que você verá:

Na fase de admissão o candidato ao emprego doméstico já foi selecionado e já apresentou sua CTPS e cópia autenticada dos seus documentos pessoais. Deve agora ter formalizada a sua contratação. Dos documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário, não se tratando aqui de modelo.

 

Carta de Intimação para o Empregado Doméstico Apresentar Sua CTPS para a Anotação do "Contrato de Trabalho"  

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
SEM Cláusula de Experiência

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 30 Dias (15 + 15)

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 60 Dias (30 + 30)

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 90 Dias (45 + 45)

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
SEM Cláusula de Experiência

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 30 Dias (15 + 15)

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 60 Dias (30 + 30)

 

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 90 Dias (45 + 45)

 

Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico Diarista

 

Declaração de Dispensa do Benefício do Vale-Transporte

 

Declaração para Vale-Transporte

 

 

   



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Formulários : Duração (do Trabalho Doméstico)

O que você verá:

Na fase de duração do trabalho doméstico o empregador deve cumprir com suas obrigações contratuais e desenvolver instrumentos que demonstrem, à saciedade, que estão sendo religiosamente cumpridas. Dentre os documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário, não se tratando aqui de modelo.

 

Aviso Prévio de Férias

 

Carta de Advertência

 

Carta de Suspensão

 

Folhas de Ponto

 

Recibo "Curinga"

 

Recibo de Abono de Férias

 

Recibo de Abono de Férias de Empregado Doméstico Diarista

 

Recibo de Décimo Terceiro Salário - Adiantamento da 1.ª Parcela

 

Recibo de Décimo Terceiro Salário - 1.ª Parcela

 

Recibo de Décimo Terceiro Salário de
Empregado Doméstico Diarista
1.ª Parcela

 

Recibo de Décimo Terceiro Salário - 2.ª Parcela

 

Recibo de Décimo Terceiro Salário de
Empregado Doméstico Diarista
2.ª Parcela

 

Recibo de Férias

 

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Um Dia na Semana

 

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Dois Dias na Semana

 

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Três Dias na Semana

 

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Quatro Dias na Semana

 

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Cinco Dias na Semana

 

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Seis Dias na Semana

 

Recibo de Salário

 

Recibo de Salário (Simplificado)

 

Recibo de Salário de Empregado Doméstico Diarista
Pagamento Diário / Semanal

 

Recibo de Salário de Empregado Doméstico Diarista
Pagamento Quinzenal

 

Recibo de Salário de Empregado Doméstico Diarista
Pagamento Mensal

 

Recibo de Salário - Adiantamento (Vale)

 

Recibo de Vale-Transporte

 

Recibo de Crédito em Bilhete Único - Comum SPTrans
Cidade de São Paulo (SP)

 

Recibo de Crédito em Cartão de Vale-Transporte Eletrônico, Descartável e Pré-Carregado
(
a ser identificado)

 

Recibo de Crédito em Cartão de Vale-Transporte Eletrônico, Permanente e Recarregável
(
a ser identificado)

 

Recibo de Crédito em Vale-Transporte Convencional RioCard
Região Metropolitana (e seus municípios) da Cidade do Rio de Janeiro (RJ)

 

Recibo de Crédito em Vale-Transporte Rápido RioCard
Região Metropolitana (e seus municípios) da Cidade do Rio de Janeiro (RJ)

 

Solicitação de Abono de Férias

 

Solicitação de Adiantamento da 1.ª Parcela do Décimo Terceiro Salário

 

 

   



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Formulários : Desligamento (do Empregado Doméstico)

O que você verá:

É nesta fase que o empregador doméstico deve pagar as verbas rescisórias do empregado, além, é claro, de tomar todas as providências relativamente à documentação. Dos documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário, não se tratando aqui de modelo.

 

Aviso Prévio do Empregado ao Empregador Doméstico

 

Aviso Prévio do Empregador ao Empregado Doméstico

 

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho
Versão para ser entregue pessoalmente

 

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho
Versão para ser entregue via Correios

 

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho
Versão modelo para Telegrama

 

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para Recebimento das Verbas Rescisórias
Versão para ser entregue pessoalmente

 

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para Recebimento das Verbas Rescisórias
Versão para ser entregue via Correios

 

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para Recebimento das Verbas Rescisórias
Versão modelo para Telegrama

 

Carta de Referência

 

Comunicado da Dispensa do Empregado Doméstico

 

Comunicado da Dispensa do Empregado Doméstico, por Justa Causa

 

Declaração do Empregado Doméstico de que Deixou de Apresentar Sua CTPS para a Anotação de Baixa

 

Notificação Extrajudicial ao Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho

 

Pedido de Demissão

 

Pedido de Demissão com Dispensa do Aviso Prévio
(Cumprimento e Indenização)

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa sem Justa Causa
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa sem Justa Causa
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Aviso Prévio Trabalhado
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Aviso Prévio Trabalhado
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Desconto do Aviso Prévio
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Desconto do Aviso Prévio
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Dispensa do Aviso Prévio
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Dispensa do Aviso Prévio
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa com Justa Causa
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa com Justa Causa
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregador
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregador
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregado
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregado
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico, no Prazo de Experiência
Rescisão Antecipada, pelo Empregador, sem Justa Causa

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico, no Prazo de Experiência
Rescisão Antecipada, pelo Empregado, sem Justa Causa

 

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico, no Prazo de Experiência
Término do Contrato - Extinção Automática

 

 

   



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Jurisprudência

O que você verá:

Nesta seção você verá decisões selecionadas do Tribunal Superior do Trabalho, de Tribunais Regionais do Trabalho e de Tribunais Regionais Federais.

 

 

   



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Legislação

O que você verá:

Você verá, com comentários, quando pertinentes, as normas jurídicas em que se encontram previstos os direitos assegurados aos empregados domésticos.

 

 

   



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FGTS +

O que você verá:

Para o empregador doméstico que estende ao seu empregado o direito ao FGTS, relativamente aos depósitos mensais não encontrará dificuldades, já que poderá efetuá-los mediante GFIP em meio papel [avulsa (disponível no comércio para preenchimento pelo empregador), pré-impressa e impressa].

Porém, quanto ao recolhimento rescisório, que contempla os valores de FGTS devidos referentes ao mês da rescisão, ao aviso prévio indenizado, quando for o caso, e ao mês imediatamente anterior, que ainda não houver sido recolhido, bem ainda à multa rescisória, o empregador doméstico, a exemplo das empresas, precisará valer-se do aplicativo Conectividade Social, desenvolvido pela CAIXA, devendo esperar por dificuldades, seja para a sua instalação, seja para a instalação do aplicativo Cliente  (necessário à geração da GRRF), seja ainda para a operacionalização de ambos, e isso devido à abundância de informações.

Você verá, de forma direta e também "linkadas", as orientações necessárias ao acesso ao canal de relacionamento eletrônico Conectividade Social.

V. art. 18, caput  e §§, da Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990.

 

 

   



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Livro do TST, aqui!

O que você verá:

Aqui, das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, você verá selecionado o que aproveita à relação de emprego doméstico.

 

 

   



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Perguntas e Respostas

O que você verá:

Esta seção apresenta um rol de perguntas e respostas consideradas relevantes para o maior e melhor entendimento da relação de emprego doméstico.

Você verá respondidas perguntas que sempre nos são feitas, perguntas que às vezes nos fazem e mesmo as que nunca nos fizeram, objetivando o amplo conhecimento dos procedimentos burocráticos e legais dessa relação.

Dando a você uma pala...

"O atestado fornecido pelo médico ou odontólogo particular é válido para efeito de abono de faltas ao serviço? " (Assuntos da letra A)

Outras perguntas:

"Quem será responsável pelo pagamento do salário correspondente aos primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade, por motivo de doença, do empregado doméstico? " A explicação de cada uma das três situações dos "15 dias" permitirá dissipar sua dúvida: "mais de", "os primeiros" e "até os". (Assuntos da letra A)

"O descanso semanal pode se dar em outro dia que não o domingo? " (Assuntos da letra D)

"Como proceder com quem irá substituir o empregado doméstico nas suas férias? " (Assuntos da letra F)

"Como é preciso proceder em relação a empregada doméstica grávida que falta ao trabalho sem justificativa? Daria motivo para justa causa? " (Assuntos da letra J)

"Como proceder com quem irá substituir a empregada doméstica durante a licença-maternidade, em regra geral pelo prazo de 120 dias? " (Assuntos da letra L)

É muito importante que você visite esta seção com frequência, já que, constantemente, novas perguntas e respostas são incluídas.

 

 

   



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Rotinas Trabalhistas

O que você verá:

Aqui está o coração do site. Você verá as rotinas de pré-admissão, admissão e desligamento do empregado doméstico, e de duração do trabalho doméstico. Cada um dos documentos (e não só os documentos) que você já viu relacionados nos quatro itens de formulários  é precedido das necessárias orientações. Quer uma pala? Veja as orientações que precedem a "Carta de Intimação para o Empregado Doméstico Apresentar Sua CTPS para a Anotação do 'Contrato de Trabalho'".

 

 

   



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Rotinas : CTPS

O que você verá:

Você verá as orientações e os modelos de anotação na CTPS por ocasião da admissão do empregado doméstico, e na duração e cessação do contrato de trabalho.

 

 

   



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Faltas e Atrasos ao Serviço

O que você verá:

Você verá tudo o que cerca as faltas e atrasos ao serviço; as consequências para o empregado, incluindo a empregada doméstica grávida.

 

 

   



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Pedido de Demissão à Mão

O que você verá:

A relação de trabalho doméstico, igual a qualquer outra relação, de amizade, familiar p. ex., deteriora-se, tem seu "prazo de validade". Chegado esse momento, ele requer do empregador rapidez nas providências a serem tomadas; por isso o "pedido de demissão à mão".

 

 

   

 



AMADURECIMENTO DA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO.
PENSE NISSO... PENSE MESMO... PENSE SEMPRE!


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