Conteúdo da Área Restrita

Role esta página calmamente;
assim sua leitura poderá ser
mais cuidadosa.

De volta a este ponto,
certamente você já terá
decidido ser assinante  de
A Patroa e Sua Empregada.

Clique aqui para cadastrar-se.

Assim que recebermos o seu
cadastro (limitado a nome, login,
e-mail e senha), enviaremos a você as
instruções para o depósito da anuidade.

Item de Menu:

CED (Consórcio de Empregadores Domésticos)

O que você verá:

O CED é uma ampliação da figura do consórcio de empregadores rurais surgido nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Sintetizando bastante o que diz Otavio Amaral Calvet na Introdução  à sua obra Consórcio de Empregadores Urbanos: Uma Realidade Possível : Redução de custos e do desemprego, com a observação da realidade, a partir da contratação de um vigia noturno por dois condomínios com portaria comum, e da contratação também de um vigia de rua por vários moradores de um mesmo bairro, ocorreu-lhe a idéia de adaptar e desenvolver a figura do consórcio de empregadores rurais para o ambiente urbano, "partindo da simples premissa de não haver qualquer impedimento legal [...]".

Você verá expostas, além das vantagens enumeradas, a situação fática, as regras do consórcio e uma visão da redução de custos.

Item de Menu:

Considere Esta Hipótese

O que você verá:

Mediante exemplo construído, você verá a dor de cabeça e o gasto que terá o tomador de serviço doméstico, se a prestadora de serviço doméstico, no caso uma "diarista", apresentar reclamatória perante a Justiça do Trabalho, pela falta de registro. Esse tomador, na verdade, é empregador doméstico.

Item de Menu:

Recrutamento e Seleção

O que você verá:

Geralmente a contratação do empregado doméstico ocorre por indicação de amigos e parentes, embora possa ocorrer pelo jornal ou junto a agências especializadas.

Você verá: comentários à Lei n.º 7.195, de 12 de junho de 1984, que dispõe sobre a responsabilidade civil das Agências de Empregados Domésticos; o significado do recrutamento  e da seleção; orientações sobre a entrevista com o candidato ao emprego doméstico; comentários acerca da importância das referências; e dez perguntas a serem feitas ao(s) ex-empregador(es).

Item de Menu:

Desvelando a Inovação

O que você verá:

Adotando e desenvolvendo trabalho iniciado pelo site Doméstica Diarista, do mesmo autor e editor, A Patroa e Sua Empregada torna-se também veículo pioneiro a tratar dos domésticos diaristas, e com a atenção de que são dignos.

Fica aqui a sugestão:

Inicie a exploração do conteúdo restrito por este item.

Você verá como corretamente proceder e documentar (via este site) a contratação, os pagamentos diário / semanal, quinzenal e mensal de salário, férias, 13.º salário. Desde já advertimos que o recibo de salário de diarista, para se adequar à lei - e assim afastar futura reclamação por parte do empregado -, é distinto do de mensalista.

Item de Menu:

Domésticos

O que você verá:

O MTE, valendo-se da CBO/2002, nobilita o empregado doméstico ao orientar como identificá-lo no serviço doméstico. É o fim, com isso, de um grande problema para o registro dos empregados domésticos que respondem por outros serviços que não os gerais, p. ex. a babá, a enfermeira, o motorista.

Seguindo a orientação, você verá como denominar 20 ocupações, e, relativamente a cada uma delas, verá ainda a CBO, a descrição das tarefas principais da ocupação e os conhecimentos e a experiência necessários para a prestação dos serviços à pessoa ou à família. E como não poderia deixar de ser, essas informações são igualmente prestadas relativamente ao Empregado Doméstico nos serviços gerais.

Item de Menu:

Salário Mínimo Proporcional

O que você verá:

Mediante os acórdãos transcritos, você verá suficientemente esclarecida a relação jornada reduzida  e salário mínimo  (ou piso salarial estadual ) proporcional.

Item de Menu:

Irredutibilidade do Salário

O que você verá:

A Constituição Federal, via parágrafo único do seu art. 7.º, assegura à categoria dos trabalhadores domésticos a irredutibilidade do salário (inc. VI). Você verá o que isso significa. Verá, também, e tratada com bastante clareza, a questão da redução do salário pela redução da jornada. E ainda... o que você sabe sobre o trabalho em tempo parcial?  Suas dúvidas serão esclarecidas.

Item de Menu:

Formulários : Pré-Admissão (do Empregado Doméstico)

O que você verá:

A fase de pré-admissão do empregado doméstico é a que antecede a sua efetiva contratação; é a fase do recrutamento e da seleção desse profissional. Dos dois documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário. Como você já pôde perceber, não se trata aqui de modelo.

•

Recibo de Carteira de Trabalho e Previdência Social (para Anotações)

•

Recibo de Carteira de Trabalho e Previdência Social (em Devolução)

Item de Menu:

Formulários : Admissão (do Empregado Doméstico)

O que você verá:

Na fase de admissão o candidato ao emprego doméstico já foi selecionado e já apresentou sua CTPS e cópia autenticada dos seus documentos pessoais. Deve agora ter formalizada a sua contratação. Dos documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário, não se tratando aqui de modelo.

•

Carta de Intimação para o Empregado Doméstico Apresentar Sua CTPS para a Anotação do "Contrato de Trabalho"  ←

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
SEM Cláusula de Experiência

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 30 Dias (15 + 15)

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 60 Dias (30 + 30)

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Tarefas Domésticas
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 90 Dias (45 + 45)

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
SEM Cláusula de Experiência

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 30 Dias (15 + 15)

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 60 Dias (30 + 30)

•

Contrato de Trabalho Doméstico
Outros Serviços - de Acompanhante de Idoso, Babá, Enfermeiro, etc.
COM Cláusula de Experiência
Período de Experiência, Total, de 90 Dias (45 + 45)

•

Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico Diarista

•

Declaração de Dispensa do Benefício do Vale-Transporte

•

Declaração para Vale-Transporte

Item de Menu:

Formulários : Duração (do Trabalho Doméstico)

O que você verá:

Na fase de duração do trabalho doméstico o empregador deve cumprir com suas obrigações contratuais e desenvolver instrumentos que demonstrem, à saciedade, que estão sendo religiosamente cumpridas. Dentre os documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário, não se tratando aqui de modelo.

•

Aviso Prévio de Férias

•

Carta de Advertência

•

Carta de Suspensão

•

Folhas de Ponto

•

Recibo "Curinga"

•

Recibo de Abono de Férias

•

Recibo de Abono de Férias de Empregado Doméstico Diarista

•

Recibo de Décimo Terceiro Salário - Adiantamento da 1.ª Parcela

•

Recibo de Décimo Terceiro Salário - 1.ª Parcela

•

Recibo de Décimo Terceiro Salário de
Empregado Doméstico Diarista
1.ª Parcela

•

Recibo de Décimo Terceiro Salário - 2.ª Parcela

•

Recibo de Décimo Terceiro Salário de
Empregado Doméstico Diarista
2.ª Parcela

•

Recibo de Férias

•

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Um Dia na Semana

•

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Dois Dias na Semana

•

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Três Dias na Semana

•

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Quatro Dias na Semana

•

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Cinco Dias na Semana

•

Recibo de Férias de Empregado Doméstico Diarista
Que Trabalha Seis Dias na Semana

•

Recibo de Salário

•

Recibo de Salário (Simplificado)

•

Recibo de Salário de Empregado Doméstico Diarista
Pagamento Diário / Semanal

•

Recibo de Salário de Empregado Doméstico Diarista
Pagamento Quinzenal

•

Recibo de Salário de Empregado Doméstico Diarista
Pagamento Mensal

•

Recibo de Salário - Adiantamento (Vale)

•

Recibo de Vale-Transporte

•

Recibo de Crédito em Bilhete Único - Comum SPTrans
Cidade de São Paulo (SP)

•

Recibo de Crédito em Cartão de Vale-Transporte Eletrônico, Descartável e Pré-Carregado
(a ser identificado)

•

Recibo de Crédito em Cartão de Vale-Transporte Eletrônico, Permanente e Recarregável
(a ser identificado)

•

Recibo de Crédito em Vale-Transporte Convencional RioCard
Região Metropolitana (e seus municípios) da Cidade do Rio de Janeiro (RJ)

•

Recibo de Crédito em Vale-Transporte Rápido RioCard
Região Metropolitana (e seus municípios) da Cidade do Rio de Janeiro (RJ)

•

Solicitação de Abono de Férias

•

Solicitação de Adiantamento da 1.ª Parcela do Décimo Terceiro Salário

Item de Menu:

Formulários : Desligamento (do Empregado Doméstico)

O que você verá:

É nesta fase que o empregador doméstico deve pagar as verbas rescisórias do empregado, além, é claro, de tomar todas as providências relativamente à documentação. Dos documentos adiante relacionados, você verá emitido o que necessitar, bastando que digite os dados solicitados na respectiva página-formulário, não se tratando aqui de modelo.

•

Aviso Prévio do Empregado ao Empregador Doméstico

•

Aviso Prévio do Empregador ao Empregado Doméstico

•

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho
Versão para ser entregue pessoalmente

•

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho
Versão para ser entregue via Correios

•

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho
Versão modelo para Telegrama

•

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para Recebimento das Verbas Rescisórias
Versão para ser entregue pessoalmente

•

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para Recebimento das Verbas Rescisórias
Versão para ser entregue via Correios

•

Carta de Convocação do Empregado Doméstico para Recebimento das Verbas Rescisórias
Versão modelo para Telegrama

•

Carta de Referência

•

Comunicado da Dispensa do Empregado Doméstico

•

Comunicado da Dispensa do Empregado Doméstico, por Justa Causa

•

Declaração do Empregado Doméstico de que Deixou de Apresentar Sua CTPS para a Anotação de Baixa

•

Notificação Extrajudicial ao Empregado Doméstico para o Retorno ao Trabalho

•

Pedido de Demissão

•

Pedido de Demissão com Dispensa do Aviso Prévio
(Cumprimento e Indenização)

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa sem Justa Causa
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa sem Justa Causa
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Aviso Prévio Trabalhado
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Aviso Prévio Trabalhado
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Desconto do Aviso Prévio
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Desconto do Aviso Prévio
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Dispensa do Aviso Prévio
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Pedido de Demissão com Dispensa do Aviso Prévio
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa com Justa Causa
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Dispensa com Justa Causa
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregador
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregador
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregado
Empregado com menos de 12 Meses de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico
Falecimento do Empregado
Empregado com 12 Meses ou mais de Serviço

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico, no Prazo de Experiência
Rescisão Antecipada, pelo Empregador, sem Justa Causa

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico, no Prazo de Experiência
Rescisão Antecipada, pelo Empregado, sem Justa Causa

•

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico, no Prazo de Experiência
Término do Contrato - Extinção Automática

Item de Menu:

Jurisprudência

O que você verá:

Nesta seção você verá decisões selecionadas do Tribunal Superior do Trabalho, de Tribunais Regionais do Trabalho e de Tribunais Regionais Federais.

Item de Menu:

Legislação

O que você verá:

Você verá, com comentários, quando pertinentes, as normas jurídicas em que se encontram previstos os direitos assegurados aos empregados domésticos.

Item de Menu:

FGTS +

O que você verá:

Para o empregador doméstico que estende ao seu empregado o direito ao FGTS, relativamente aos depósitos mensais não encontrará dificuldades, já que poderá efetuá-los mediante GFIP em meio papel [avulsa (disponível no comércio para preenchimento pelo empregador), pré-impressa e impressa].

Porém, quanto ao recolhimento rescisório, que contempla os valores de FGTS devidos referentes ao mês da rescisão, ao aviso prévio indenizado, quando for o caso, e ao mês imediatamente anterior, que ainda não houver sido recolhido, bem ainda à multa rescisória, o empregador doméstico, a exemplo das empresas, precisará valer-se do aplicativo Conectividade Social, desenvolvido pela CAIXA, devendo esperar por dificuldades, seja para a sua instalação, seja para a instalação do aplicativo Cliente  (necessário à geração da GRRF), seja ainda para a operacionalização de ambos, e isso devido à abundância de informações.

Você verá, de forma direta e também "linkadas", as orientações necessárias ao acesso ao canal de relacionamento eletrônico Conectividade Social.

V. art. 18, caput  e §§, da Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990.

Item de Menu:

Livro do TST, aqui!

O que você verá:

Aqui, das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, você verá selecionado o que aproveita à relação de emprego doméstico.

Item de Menu:

Perguntas e Respostas

O que você verá:

Esta seção apresenta um rol de perguntas e respostas consideradas relevantes para o maior e melhor entendimento da relação de emprego doméstico.

Você verá respondidas perguntas que sempre nos são feitas, perguntas que às vezes nos fazem e mesmo as que nunca nos fizeram, objetivando o amplo conhecimento dos procedimentos burocráticos e legais dessa relação.

Dando a você uma pala...

"O atestado fornecido pelo médico ou odontólogo particular é válido para efeito de abono de faltas ao serviço? " (Assuntos da letra A)

Outras perguntas:

"Quem será responsável pelo pagamento do salário correspondente aos primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade, por motivo de doença, do empregado doméstico? " A explicação de cada uma das três situações dos "15 dias" permitirá dissipar sua dúvida: "mais de", "os primeiros" e "até os". (Assuntos da letra A)

"O descanso semanal pode se dar em outro dia que não o domingo? " (Assuntos da letra D)

"Como proceder com quem irá substituir o empregado doméstico nas suas férias? " (Assuntos da letra F)

"Como é preciso proceder em relação a empregada doméstica grávida que falta ao trabalho sem justificativa? Daria motivo para justa causa? " (Assuntos da letra J)

"Como proceder com quem irá substituir a empregada doméstica durante a licença-maternidade, em regra geral pelo prazo de 120 dias? " (Assuntos da letra L)

É muito importante que você visite esta seção com frequência, já que, constantemente, novas perguntas e respostas são incluídas.

Item de Menu:

Rotinas Trabalhistas

O que você verá:

Aqui está o coração do site. Você verá as rotinas de pré-admissão, admissão e desligamento do empregado doméstico, e de duração do trabalho doméstico. Cada um dos documentos (e não só os documentos) que você já viu relacionados nos quatro itens de formulários  é precedido das necessárias orientações. Quer uma pala? Veja as orientações que precedem a "Carta de Intimação para o Empregado Doméstico Apresentar Sua CTPS para a Anotação do 'Contrato de Trabalho'".

Item de Menu:

Rotinas : CTPS

O que você verá:

Você verá as orientações e os modelos de anotação na CTPS por ocasião da admissão do empregado doméstico, e na duração e cessação do contrato de trabalho.

Item de Menu:

Faltas e Atrasos ao Serviço

O que você verá:

Você verá tudo o que cerca as faltas e atrasos ao serviço; as consequências para o empregado, incluindo a empregada doméstica grávida.

Item de Menu:

Pedido de Demissão à Mão

O que você verá:

A relação de trabalho doméstico, igual a qualquer outra relação, de amizade, familiar p. ex., deteriora-se, tem seu "prazo de validade". Chegado esse momento, ele requer do empregador rapidez nas providências a serem tomadas; por isso o "pedido de demissão à mão".