Apresentamo-nos como incentivadores do amadurecimento da relação de trabalho doméstico. Por primeiro, e com aquele jeitão de Vinicius de Moraes , aqui homenagearmos as mulheres negras e morenas é fundamental; que nos perdoem as outras. E não só a beleza que lhes é própria leva-nos a isso: queremos vê-las em evidência e nem um pouco vulneráveis no universo dos trabalhadores ocupados. É preciso que todos se conscientizem da urgência em se incrementar o chamado trabalho formal e reduzir a massa de trabalhadores — aqui referimo-nos em especial aos domésticos — que não gozam de nenhuma proteção do ordenamento jurídico, por ficarem à margem do reconhecimento por seus patrões da condição de empregados. E a quem tem doméstico diarista a seu serviço e reluta em assinar sua carteira, damos a grande dica: forme um Consórcio de Empregadores Domésticos (CED), contratando esse doméstico como mensalista; as vantagens são sensíveis para o trabalhador e os consorciados. Os não-relutantes, e que não desejem formar um CED, saberão como corretamente proceder e documentar (via este site) a contratação e os pagamentos de salário, férias e 13.º salário ao doméstico diarista. Com obviedade, o mesmo diga-se relativamente ao doméstico mensalista. Em remate, nossa intenção é que todos observem os direitos assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos. |